Legislar sobre investigação de células estaminais

12.º Ano BIOLOGIA - III. Imunidade e Controlo de Doenças

Encontro de 150 cientistas em Faro
Sociedade Portuguesa de Células Estaminais pede ao Governo para legislar sobre investigação nesta área
23.04.2008 - PÚBLICO.PT / Ana Machado, (com Lusa)

Carla Carvalho Tomás (arquivo)

Os investigadores pedem uma definição legal na investigação com células estaminais

O presidente da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular apelou hoje ao Governo português para que legisle sobre a investigação científica com células estaminais, sublinhando a dificuldade de trabalhar "num vazio legislativo".

"Ao contrário da maior parte dos países da União Europeia, não existe em Portugal uma legislação específica que permita ou não permita a utilização de células estaminais embrionárias humanas", declarou Rui Reis, à margem do 3º Encontro Internacional da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular, que arrancou hoje em Faro e termina quinta-feira.

Em declarações ao PÚBLICO o especialista lembra que a lei da Procriação Medicamente Assistida, de 2006, contém, no seu artigo nono, algumas directrizes sobre a investigação com embriões, mas que a regulamentação sobre a investigação com células estaminais embrionárias, em particular, ainda sofre um grande vazio legal: "Não está claro, neste momento, que células estaminais eu posso usar. E posso criar as minhas próprias linhas celulares?. Posso manipulá-las e originar terapias? E posso vendê-las?", avança o especialista sobre alguns dos maiores problemas que se colocam aos investigadores nesta área.

O especialista da Universidade do Minho acrescentou que, no mínimo, Portugal deveria ter uma legislação que permitisse a utilização de embriões excedentários das clínicas de fertilização. Mas lembra que dois projectos, um do partido do Governo, outro do Bloco de Esquerda, que sugeriam um enquadramento legal para este tipo de investigação, estão no Parlamento há anos sem que o processo de elaboração de uma lei avance. "Tomamos uma posição publica sobre os dois documentos e fizemos algumas sugestões de alterações mas até hoje o processo não avançou", disse, acrescentando que, no 3º Encontro Internacional da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular, que decorre até quinta-feira na Universidade do Algarve (Faro), foi acordado que a sociedade iria interpelar os partidos em causa sobre o andamento do processo.

"Em termos de Sociedade, já ficávamos satisfeitos se fosse permitido a utilização dos embriões excedentários", mencionou.

O que se passa hoje em dia em Portugal, segundo Rui Reis, é que há investigadores portugueses que trabalham com células estaminais embrionárias (CEE), mas "fazem esse trabalho com grupos em Inglaterra, em regime de colaboração". Em Portugal, só trabalham com as células estaminais adultas.

Rui Reis lembra, em matéria de colaboração, o trabalho que tem vindo a desenvolver com a equipa do investigador britãnico, Sthepen Minger, pioneiro na investigação com células embrionárias híbridas, com material genético animal e humano, questão que está a aquecer a política britânica, os trabalhsitas dividem-se mas o primeiro-ministro Gordon Brown a insiste na autorização desta linha de investigação.

O comportamento das células estaminais e as suas potencialidades na medicina regenerativa são temas em debate no encontro onde estão reunidos cerca de 150 investigadores nacionais e internacionais na área de células estaminais.

Quarta Apr 23, 2008 20:59 / netxplica.com

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